Reconhecimento da Banana do Vale do Ribeira Impulsiona o Agronegócio Local
A obtenção da Indicação Geográfica (IG) para as variedades de banana Cavendish e Prata cultivadas no Vale do Ribeira marca um momento significativo para a agricultura local, solidificando a região como um centro produtivo de excelência no Brasil. Este reconhecimento oficial não apenas atesta a qualidade intrínseca dessas frutas, mas também projeta o Vale do Ribeira no cenário nacional e internacional, promovendo um desenvolvimento econômico sustentável para os produtores.
A banana, sendo uma das frutas mais apreciadas globalmente, possui uma história de cultivo em São Paulo que remonta ao litoral, expandindo-se para o Vale do Ribeira a partir da década de 1930. A aptidão do solo local, com menor suscetibilidade a inundações, favoreceu o estabelecimento e a prosperidade das plantações na área.
A chancela de Indicação Geográfica é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a produtos que exibem características singulares, tradição ou renome atribuíveis ao seu local de produção. Para São Paulo, essa é a 14ª IG concedida, evidenciando o esforço contínuo do estado na valorização de seus produtos agrícolas.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), desempenhou um papel fundamental neste processo. A solicitação de uma IG ao INPI exige a comprovação da notoriedade do produto, e a Secretaria de Agricultura de São Paulo é responsável pela emissão do Instrumento Oficial de Delimitação de Área Geográfica (IOD). A CATI, por sua vez, coordena a recepção, protocolo e encaminhamento da documentação para análise de uma comissão técnica. Com a oficialização, a designação “Vale do Ribeira-SP” confere proteção à origem das bananas produzidas na localidade.
No decorrer da tramitação para o registro da IG da Banana, a unidade regional da CATI de Registro teve uma participação ativa, articulando diversas reuniões estratégicas com a Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (ABAVAR) e instituições parceiras, como o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e o Sebrae. Esses encontros foram cruciais para a definição técnica da abrangência territorial da IG e para a elaboração coletiva do Caderno de Especificações Técnicas (CET), que estabelece os padrões de produção em conformidade com a realidade local.
Tais Canola, chefe de Divisão da CATI Regional de Registro, expressou que a Indicação Geográfica abre novas perspectivas para os bananicultores, salvaguardando a procedência das variedades Cavendish (conhecida como Nanica) e Prata, e criando novas oportunidades de mercado que enaltecem o trabalho rural. Ela enfatizou que, mais que um selo técnico, a IG é um instrumento de desenvolvimento regional que combate a subvalorização do produto e promove a equidade social para aqueles que dependem da terra. Para a CATI, é uma satisfação observar que a dedicação dos produtores agora conta com um diferencial competitivo que assegura a sustentabilidade das comunidades agrícolas e o orgulho de pertencer ao maior centro produtor de banana do estado.
Augusto Aranha, presidente da ABAVAR, também celebrou a conquista da Indicação Geográfica da Banana do Vale do Ribeira, ressaltando que o selo impulsiona cada vez mais a agricultura da região, especialmente a familiar. Ele afirmou que o selo reflete o empenho do Vale em uma agricultura moderna, que respeita o meio ambiente e fortalece a agricultura familiar, sintetizando os valores e práticas dos agricultores locais.
A área geográfica da IG da Banana do Vale do Ribeira compreenderá 13 municípios: Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itariri, Iporanga, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras. O reconhecimento sublinha a relevância do Vale do Ribeira na produção de banana, não só em São Paulo, mas em todo o país. Conforme dados do IBGE e do Projeto LUPA, a região é responsável por 7,07% da área nacional dedicada ao cultivo de banana.
A Indicação Geográfica da banana do Vale do Ribeira representa um avanço estratégico para a valorização de um produto agrícola icônico, garantindo a sua autenticidade, incentivando as boas práticas de cultivo e fomentando um futuro mais próspero e equitativo para os trabalhadores do campo. Este marco não só protege a identidade das variedades Cavendish e Prata, mas também abre portas para a expansão de mercados e para o reconhecimento da cultura bananeira da região.